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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.
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Às
quinze horas e onze minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) senhores(as) deputados(as)
Leur Lomanto Júnior e João Marcelo Souza - vice-presidentes; Amaro Neto,
Felipe Carreras, José Nunes, Magda Mofatto, Raimundo Costa e Vermelho -
titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Flávio
Nogueira, Heitor Freire, Lourival Gomes, Marx Beltrão, Ricardo Guidi e
Walter Alves – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique
Gaguim, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Ronaldo Carletto e
Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André
Abdon, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Herculano
Passos, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Newton Cardoso Jr,
Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon Oliveira.
ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o
vice-presidente, deputado Leur Lomanto Júnior, declarou abertos os
trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater a
situação precária da rodovia BR-030, trecho próximo ao município de Maraú,
estado da Bahia, em atenção ao requerimento nº 62/2019, de autoria do
deputado Raimundo Costa. O deputado convidou para compor a Mesa o
coordenador geral substituto de manutenção e restauração rodoviária do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), senhor
Braúlio Fernando Lucena Borba Júnior; a prefeita do município de Maraú/BA,
senhora Gracinha Viana e o secretário nacional de estruturação do turismo
do Ministério do Turismo, senhor Robson Napier Borchio. O vice-presidente,
certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a
presidência ao deputado Raimundo Costa, que solicitou a apresentação de um
vídeo sobre a situação atual da rodovia. Os convidados fizeram suas
exposições. Fez uso da palavra o deputado Jorge Solla e os participantes
Manasses Santos, Nilza Vicente, Teófilo Soledade e Tonton da Pesca. Em
seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. Ao final, o
deputado Raimundo Costa fez suas considerações a respeito da reunião,
autorizou a apresentação de mais um vídeo e agradeceu a participação dos
presentes. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e sete
minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Raimundo Costa
encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva,
secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e
aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr,
_________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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