CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e onze minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) senhores(as) deputados(as) Leur Lomanto Júnior e João Marcelo Souza - vice-presidentes; Amaro Neto, Felipe Carreras, José Nunes, Magda Mofatto, Raimundo Costa e Vermelho - titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Lourival Gomes, Marx Beltrão, Ricardo Guidi e Walter Alves – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Ronaldo Carletto e Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o vice-presidente, deputado Leur Lomanto Júnior, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater a situação precária da rodovia BR-030, trecho próximo ao município de Maraú, estado da Bahia, em atenção ao requerimento nº 62/2019, de autoria do deputado Raimundo Costa. O deputado convidou para compor a Mesa o coordenador geral substituto de manutenção e restauração rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), senhor Braúlio Fernando Lucena Borba Júnior; a prefeita do município de Maraú/BA, senhora Gracinha Viana e o secretário nacional de estruturação do turismo do Ministério do Turismo, senhor Robson Napier Borchio. O vice-presidente, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a presidência ao deputado Raimundo Costa, que solicitou a apresentação de um vídeo sobre a situação atual da rodovia. Os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra o deputado Jorge Solla e os participantes Manasses Santos, Nilza Vicente, Teófilo Soledade e Tonton da Pesca. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. Ao final, o deputado Raimundo Costa fez suas considerações a respeito da reunião, autorizou a apresentação de mais um vídeo e agradeceu a participação dos presentes. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Raimundo Costa encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.