CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 65/2019 - da Sra. Aline Sleutjes - que "solicita realização de Audiência Pública em virtude do dia mundial de conscientização da mielomeningocele"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.248/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.756/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde". (Apensado: PL 3909/2019)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3909/2019, apensado, com substitutivo.