Às quatorze horas e seis minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Felício Laterça, Geovania de Sá, Leandre, Lourival Gomes, Vilson da Fetaemg e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Frederico, Edna Henrique, Fábio Trad, Hélio Costa, Rejane Dias, Rubens Otoni e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Flávia Morais, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Norma Ayub, Ossesio Silva e Reginaldo Lopes. Abertura: Havendo número regimental, a Deputada Rosana Valle (PSB/SP) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação as Atas da Reunião Deliberativa e de Audiência Pública de 18 de setembro. A Deputada Leandre (PV/PR) solicitou a dispensa da leitura das Atas. Em votação, as atas foram aprovadas. Expediente: Antes de iniciar a Ordem do Dia, a Deputada Rosana Valle (PSB/SP) informou que o Deputado Vinicius Farah (MDB/RJ), as Deputadas Dulce Miranda (MDB/TO) e Tereza Nelma (PSDB/AL) apresentaram escusas para as Reuniões do dia 18 de setembro de 2019.  Informou ainda que a Deputada Tereza Nelma apresentou escusas para a reunião de 11 de setembro. Em seguida, comunicou que no dia 2 de outubro, no Plenário Ulysses Guimarães, será realizada às 9h, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa e às 10h30, entrega do Prêmio Zilda Arns. A seguir a Presidente informou que no dia 19 de setembro de 2019, foi feita a seguinte designação de relatoria: Ao Deputado Vilton da Fetaemg - PROJETO DE LEI Nº 927/19 - do Sr. Hélio Costa - que “acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a fim de tornar obrigatório o atendimento prioritário especial para deficientes e idosos maiores de oitenta anos”. Ordem do Dia: 1. REQUERIMENTO Nº 63/2019 - da Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que “requer autorização para que a comissão ofereça coffee break no seminário internacional de cuidado para pessoas idosas". Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR) e da Deputada Rosana Valle (PSB/SP). 2. REQUERIMENTO Nº 64/2019 – da Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que “requer autorização para que a comissão participe da sessão solene em homenagem ao dia do idoso e realize coffee break". Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR). 3. REQUERIMENTO Nº 65/2019 – da Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que “requer inclusão de convidados no Seminário Internacional". Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR) 4. PROJETO DE LEI Nº 196/2019 - do Deputado Roberto de Lucena – que "acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências"". (Apensado: PL 975/2019). Relator: Deputado Ossesio Silva. Foi retirado de pauta em virtude da ausência do relator. 5. PROJETO DE LEI Nº 498/2019 – do Deputado Fernando Rodolfo - que "altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências". RELATOR: Deputado Eduardo Barbosa. Foi retirado de pauta em virtude da ausência do relator. 6. PROJETO DE LEI Nº 2002/2019 – do Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr.  - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos". RELATOR: Deputado Gilberto Nascimento. Foi retirado de pauta em virtude da ausência do relator. 7. PROJETO DE LEI Nº 3606/2019 – do Deputado Ossesio Silva  - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa". (Apensado: PL 4187/2019). RELATOR: Deputado Fabio Trad. Foi retirado de pauta em virtude da ausência do relator. Encerramento: nada mais havendo a tratar, a Deputada Rosana Valle (PSB/SP) encerrou os trabalhos.  Antes, porém, convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para a sequência, com aproveitamento de painel em caso de concordância dos parlamentares presentes. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza   Secretária-Executiva, Lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.