A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com Substitutivo, o Projeto de Lei nº 11/2019, nos termos do parecer do relator, Deputado Delegado Antônio Furtado.

Estiveram presentes as Senhoras e os Senhores Deputados:

Emanuel Pinheiro Neto e Alice Portugal - Vice-Presidentes, Aline Gurgel, Diego Garcia, Lauriete, Luizianne Lins, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Delegado Antônio Furtado, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg.

Sala da Comissão, em 25 de setembro de 2019.

Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO
Vice-Presidente no exercício da Presidência