CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 27/09/2019

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

TEMA: Emendas impositivas ao PLOA 2020


    Palestra conjunta com alguns Ministérios, com o intuito de subsidiar a apresentação de emendas impositivas ao PLOA 2020 (individuais e coletivas) e alinhar as emendas com as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal.
    Nesse sentido, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados apresentará o sistema de informações das obras e investimentos em andamento (parceria com o Ministério da Economia e órgãos setoriais), enquanto os órgãos apresentarão seus sistemas (como Plataforma + Brasil) e suas ações prioritárias.