A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.686/2019; e, no mérito, pela aprovação, com emenda, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Celso Sabino.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Sergio Souza - Presidente, Giovani Feltes, Júlio Cesar e Vinicius Farah - Vice-Presidentes, Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Gil Cutrim, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sidney Leite, Walter Alves, Aliel Machado, Bruna Furlan, Celso Maldaner, Charlles Evangelista, Chiquinho Brazão, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Idilvan Alencar, Kim Kataguiri, Laercio Oliveira, Lafayette de Andrada, Leda Sadala, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Ramos , Marlon Santos, Moses Rodrigues e Santini.

Sala da Comissão, em 25 de setembro de 2019.

Deputado SERGIO SOUZA
Presidente