CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Boca Aberta, Carmen Zanotto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Braide, Geovania de Sá, Miguel Lombardi e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Hiran Gonçalves, Paula Belmonte e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Talíria Petrone, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºs 218 e 230, de 2019, de sua autoria, para “debater sobre fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Julia Rocha - Equipe de Acesso à Informação - ARTIGO 19; Sinara Gumieri - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – ANIS; Paula Santana - Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Luciana Boiteux - Docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez parte da mesa por videoconferência; Daniela Pedroso - Psicóloga do Centro de Referência da Saúde da Mulher, fez parte da mesa por vídeoconferência; e Sandra Bazzo Barwinski – CLADEM/BRASIL, foi convidada pela presidente para fazer parte da mesa no momento da reunião. Após compor a Mesa, a Senhora Presidente fez suas primeiras considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Julia Rocha, Luciana Boiteux, que fez a sua fala por videoconferência, Paula Santana, Daniela Pedroso, que, também, falou por videoconferência e Sandra Bazzo Barwinski. A Senhora Presidente agradeceu a apresentação dos palestrantes e passou a palavra para a Deputada Sâmia Bonfim. Após, a Presidente fez novas considerações, registrou as perguntas do eDemocracia e abriu a palavra ao público, concedendo a palavra a Sra. Jô da CEFEMEA. A Senhora Presidente registrou a presença da Deputada Erika Kokay, e em seguida, passou-lhe a palavra. Ato contínuo, concedeu a palavra aos palestrantes para responderem as perguntas feitas por meio do eDemocracia e pelos parlamentares, e em seguida, fazerem suas considerações finais. A Senhora Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Talíria Petrone, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião Deliberativa Ordinária, nesta quarta-feira, dia 25 de setembro de 2019, às 09h30, neste plenário 7, para "discussão sobre itens da pauta”. E encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.