Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van Hattem - Vice-Presidentes; André Ferreira, Aroldo Martins, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Coronel Armando, David Miranda, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Hildo Rocha, Léo Moraes, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes e Perpétua Almeida - Titulares; Camilo Capiberibe, Coronel Chrisóstomo, David Soares, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Edio Lopes, Eduardo Cury, Flávio Nogueira, General Girão, General Peternelli, Giovani Feltes, Glauber Braga, Hugo Leal, Loester Trutis, Pr. Marco Feliciano, Rubens Bueno, Valmir Assunção e Vinicius Carvalho  – Suplentes. Compareceram também os deputados Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Fred Costa, Liziane Bayer e Otoni de Paula, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Eduardo Barbosa, Eduardo da Fonte, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Giacobo, Guilherme Mussi, Helio Lopes, Henrique Fontana, Jefferson Campos, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha, Paulão e Tadeu Alencar. Apresentaram escusas o deputado Eduardo Bolsonaro e José Rocha. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, iniciou a reunião de audiência pública, dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente. Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o major-brigadeiro do ar Sérgio Roberto de Almeida, Chefe da Sexta Subchefia do Estado Maior da Aeronáutica - EMAER; o general de divisão Guido Amim Naves, Comandante de Defesa Cibernética do Exército; o vice-almirante Eduardo Machado Vazquez, Chefe de Gabinete do Comandante da Marinha; o embaixador Alessandro Warley Candeas, Diretor do Departamento de Defesa do Ministério das Relações Exteriores e o senhor Joanisval Brito Gonçalves, Diretor do Instituto Pandiá Calógeras, representando o Ministério da Defesa. Quando a mesa já estava composta, o presidente informou que o presidente executivo do Grupo Globo, senhor Jorge Luiz de Barros Nobrega, constante no rol de convidados da audiência, declinara do convite por meio de correspondência enviada à CREDN na véspera, salientando que lamentava tal ausência, pois o senhor Jorge Luiz muito teria a esclarecer a respeito do papel da imprensa no contexto da soberania do Brasil. Ato contínuo, explicou que, na audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 76, de 2019, de sua autoria e do deputado Paulo Ramos, subscrito pela deputada Perpétua Almeida, debater-se-ia a respeito dos pressupostos da soberania nacional. Em seguida, o presidente em exercício deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate. Na sequência, o presidente em exercício passou a presidência ao deputado Paulo Ramos, o qual cumprimentou a todos e rememorou o fato histórico da preocupação dos portugueses, no Brasil Império, com a proteção da soberania nacional, materializada nas inúmeras fortificações construídas em torno do território pátrio. O presidente em exercício informou que o motivo de realização da audiência pública foi o desejo de entender o que é um país soberano e como este pode ser assim considerado. No momento seguinte, o presidente em exercício, deputado Paulo Ramos, passou a palavra, respectivamente, ao major-brigadeiro do ar Sérgio Roberto de Almeida, ao general de divisão Guido Amim Naves, ao vice-almirante Eduardo Machado Vazquez, ao embaixador Alessandro Warley Candeas e ao senhor Joanisval Brito Gonçalves. Logo após, o presidente em exercício passou a palavra ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que falou na condição de coautor do requerimento que motivara a audiência pública. Em seguida, passou-se à lista de inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Coronel Armando, Celso Russomanno, General Girão e Edio Lopes. Ato contínuo, o presidente em exercício passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e fizeram suas considerações finais. Por fim, o presidente em exercício falou sobre a importância da alavancagem da indústria naval brasileira, por exemplo, bem como das discussões sobre os aspectos da soberania, para a elaboração de um projeto nacional, também frisou o papel importante das Forças Armadas nessa construção por meio de seus programas e projetos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, deputado Paulo Ramos, encerrou a reunião às dezoito horas e um minuto, antes agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes. E, para constar, eu, ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Paulo Ramos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-