Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Maria Rosas - Vice-Presidente; Alcides Rodrigues, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Fred Costa, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Ricardo Guidi e Ted Conti - Titulares; Carlos Gomes, Delegado Antônio Furtado, Denis Bezerra, Erika Kokay, Fábio Trad e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Flordelis, Geovania de Sá, Glaustin Fokus, Marina Santos, Paulo Freire Costa e Rejane Dias. Justificou a ausência a Deputada Marina Santos.  ABERTURA: O Deputado Gilberto Nascimento declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 50/2019, de autoria da Deputada Erika Kokay, para debater o “Uso do passe livre interestadual a pessoas com deficiência”. O Presidente saudou a todos os presentes, informou que o plenário estava equipado com diversas tecnologias assistivas, além do serviço presencial de interpretação de Libras, e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pela internet através do Portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à Mesa os convidados: Viviane Esse, Secretária-Executiva Substituta do Ministério da Infraestrutura; Ênio Soares Dias, Coordenador Substituto do Passe Livre do Ministério da Infraestrutura; Volmir Raimondi, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - MDH; João Paulo de Souza, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - SUPAS/ANTT;  João Adilberto Pereira Xavier, Conselheiro da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade e Anna Paula Feminella, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Ampid. O Presidente informou as normas do debate e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente os senhores e as senhoras Viviane Esse, Ênio Dias, Volmir Raimondi, João Paulo de Souza, João Adilberto Xavier e Anna Paula Feminella. Durante as apresentações o Deputado Gilberto Nascimento passou a direção dos trabalhos à autora do requerimento, Deputada Érika Kokay. Após as apresentações dos convidados, a Deputada abriu o debate ao público presente. Falaram Lucimar Malaquias, Cícero, Denise e Carlos, surdo que foi traduzido pelo intérprete de Libras. A Presidente leu uma das perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. E para constar eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento___________________________, Presidente da Comissão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .