Às dez horas e trinta e oito minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Glauber Braga, Lincoln Portela, Reginaldo Lopes e Vilson da Fetaemg - Titulares; Pedro Uczai – Suplente. Compareceram também os Deputados: Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e João Daniel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos e Rogério Correia. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Pedro Uczai, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema “Impactos da Privatização da Eletrobrás", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 38/19, de autoria do Deputado Patrus Ananias, e convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: André Luiz Rodrigues, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande; Vicente Andreu, Ex-diretor da Agência Nacional de Águas - ANA; Djalma Carvalho, Representante da Associação de Município do Entorno do Lago de Furnas -ALAGO; e Marcelo Passuelo, Diretor da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – Amusuh. Na sequência, apresentou informações e suas considerações sobre o tema da audiência pública em questão e passou a palavra aos senhores: André Luiz Rodrigues, Vicente Andreu, Djalma Carvalho e Marcelo Passuelo. O Presidente em Exercício registrou a presença dos senhores: Henrique Figueiro, Presidente da Associação dos Aposentados de Furnas; Igor Henrique, Diretor do Sinerguia e da CUT/SP; Miguel Ângelo, Presidente do Sindicato de Furnas - SINDFURNAS; Victor Costa, Presidente da Associação dos Empregados de Furnas; Aparecida Nilva dos Santos, Prefeita de São João Batista do Glória – MG; e Emanuel Mendes, Diretor do Sinergia – RJ. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício passou a palavra aos senhores participantes inscritos, por três minutos: Henrique Figueiro; Igor Henrique; Miguel Ângelo; Victor Costa; Aparecida Nilva dos Santos; Davi Gomes, Diretor do STU –DF; Emanuel Mendes e Paulinho, da Associação dos Empregados da Eletronorte. Para as considerações finais, o Presidente em Exercício passou a palavra aos expositores, na sequência: Marcelo Passuelo, Djalma Carvalho, André Luiz Rodrigues e Vicente Andreu. Revezaram-se na Presidência dos trabalhos os Deputados Pedro Uczai e João Daniel. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou os membros para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2019, às quatorze horas, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.