Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Átila Lins, Presidente; Sidney Leite, Vice-Presidente; Alan Rick, Delegado Pablo, Edmilson Rodrigues, Eduardo Costa e José Ricardo, Titulares; Célio Moura, Cristiano Vale, Haroldo Cathedral e Júnior Ferrari, Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista e Fred Costa, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Dra. Vanda Milani, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, Marcelo Ramos, Paulo Guedes, Rafael Motta e Silas Câmara. Os Deputados AJ Albuquerque e Rafael Motta apresentaram escusas pela ausência. ABERTURA: O Presidente Átila Lins declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater a situação das BRs 163, 230, 317 e 319 e as privatizações de aeroportos na Região Norte, em atendimento aos Requerimentos nº 1/2019, de autoria do Deputado Júnior Ferrari, e nº 17/2019, de autoria do Deputado José Ricardo. EXPEDIENTE: O Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e convidou para compor a mesa o General Antônio Leite dos Santos Filho, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o senhor Ricardo Sampaio da Silva Fonseca, Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Estado da Infraestrutura e registrou a presença dos deputados estaduais do Pará, Lenildo Mendes dos Santos Sertão, Angelo Ferrari, Toni Cunha; Nélio Aguiar, Prefeito de Santarém (PA); Valdinei José Ferreira, Prefeito de Trairão (PA); Francisco Gomes de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Novo Progresso (PA); Raimundo Moreira, Diretor da Rede Amazônia,  Euclides Bandeira, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT e Hugo Rogério, Secretário de Justiça do Estado do Pará. Ato contínuo, o Presidente informou as regras e os procedimentos adotados na reunião e concedeu a palavra aos autores do requerimento. Em seguida, passou a palavra ao General Antônio Leite dos Santos Filho que iniciou sua exposição identificando os trabalhos em andamento e as perspectivas de cada empreendimento para conclusão das BR-163/MT/PA- Cuiabá–Santarém; BR-230/AM/PA- Transamazônica; BR-317/AM/AC-Lábrea– Fronteira Brasil /Peru; BR-319/AM/RO-Manaus-Porto Velho. O palestrante frisou a importância dos empreendimentos para infraestrutura e para a integração nacional e a concentração de esforços dos atores envolvidos. Em seguida, a fala foi concedida ao senhor Ricardo Sampaio da Silva Fonseca que discorreu sobre o Programa de Concessão Aeroportuárias; estruturação dos fluxos das concessões e o panorama setorial. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Aviação Civil tem trabalhado na estruturação de projetos, em particular do bloco Norte; na contratação de estudos por meio de abertura de edital de Procedimento de Manifestação de Interesses - PMI e no estabelecimento de diretrizes para as concessões. O senhor Ricardo relatou os resultados da 5ª rodada das concessões e enfatizou que a 6ª rodada abarcaria os aeroportos de quase toda a Região Norte. Segundo ele, a rodada foi dividida em três blocos: Bloco Sul, Bloco Norte 1 e Bloco Central. Foram abordadas as principais intervenções nos aeroportos do Norte 1 (Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga, Tefé). Por fim, apresentou o Cronograma previsto para a 6ª rodada, no ano de 2020 e se colocou à disposição para esclarecimentos. Manifestaram-se os deputados Júnior Ferrari, José Ricardo, Sidney leite, Delegado Pablo, Célio Moura, Átila Lins, além dos deputados estaduais do Pará Angelo Ferrari, Toni Cunha, Lenildo Mendes dos Santos Sertão; Nélio Aguiar, Prefeito de Santarém (PA); Valdinei José, Prefeito Municipal de Trairão (PA) e Francisco Gomes de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Novo Progresso (PA). Alternaram-se na presidência os deputados Átila Lins, Sidney Leite e Júnior Ferrari. Os expositores responderam às perguntas do e-Democracia. Concluídos os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 25 de setembro de 2019, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 15, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.