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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 24 DE
SETEMBRO DE 2019.
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Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Flávia Morais e Maurício Dziedricki - Vice-Presidentes; Erika Kokay, Guilherme Derrite, Kim Kataguiri, Luiz Carlos Motta e Rogério Correia - Titulares; Carlos Veras, Daniel Silveira, Léo Moraes, Lucas Gonzalez e Pedro Lucas Fernandes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Fred Costa, Liziane Bayer, Paulão e Ted Conti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. O Deputado Carlos Veras, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 113/19, de sua autoria, para que fosse debatida “A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)". Em seguida, o Senhor Presidente fez os informes relativos à publicidade e divulgação da reunião nos meios de comunicação e, feito isso, convidou para compor a Mesa dos trabalhos os(as) Senhores(as): Fábio Comanduci Nascimento – Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos do INSS; Ana Magnólia Mendes - Professora da Universidade de Brasília – UNB; Moacir Lopes; Diretor da Federação Nacional Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); Daniel Emmanuel - Diretor da Federação Nacional Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); Edjane Rodrigues - Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e Sandro Alex de Oliveira Cezar - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). Composta a Mesa, o Senhor Presidente comunicou as normas para os debates e, após fazer breve fala relativa à forma de trabalho desenvolvido no Parlamento, concedeu a palavra à Senhora Ana Magnólia Mendes. Concluída a exposição da Professora, o Senhor Presidente agradeceu à palestrante e, tendo feito registro dos representantes de Entidades que estavam no plenário, concedeu a palavra, na sequência, aos Deputados Paulão e Rogério Correia. Ao término das falas dos nobres Deputados, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Moacir Lopes. Finalizada a apresentação do primeiro representante da FENASPS, o Senhor Presidente, de imediato, passou a palavra ao Senhor Daniel Emmanuel. Terminada a explanação do segundo representante da FENASPS, o Senhor Presidente fez novo registro de presença no plenário e passou a palavra à Senhora Edjane Rodrigues. Ao final da apresentação da representante da CONTAG, o Senhor Presidente fez esclarecimentos relativos às inscrições para os debates e, dando continuidade às apresentações, franqueou a palavra ao Senhor Sandro Alex de Oliveira Cezar. Ao final da fala do representante da CNTSS, o Senhor Presidente fez o registro da presença dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Social e Previdência Social do Estado de São Pauto e do Deputado Luiz Carlos Motta e, dando continuidade às apresentações, passou a palavra ao Senhor Fábio Comanduci Nascimento. Terminada a fase de apresentações, o Senhor Presidente deu início à fase de debates, franqueando o uso da palavra aos presentes em plenário. Assim, usaram da palavra os(as) Senhores(as) Ângela Brasil, Joaquim Antônio, Diogo Gonçalves, Luís Eustáquio, Rafaela, Sandra Rodrigues, Maurício Sá, Lucidalvo de Jesus e Alzira. Concluída a participação da plateia, o Senhor Presidente passou a palavra, para que fizessem os esclarecimentos necessários e as colocações finais, aos palestrantes. Assim, fizeram uso da palavra, na sequência, os palestrantes Moacir Lopes, Daniel Emmanuel, Edjane Rodrigues, Sandro Alex de Oliveira Cezar e Fábio Comanduci Nascimento. Encerrada a fase dos debates, o Deputado Carlos Veras, no exercício da Presidência, após fazer as colocações finais relativas às informações coletadas no decorrer da reunião, agradeceu a presença de todos e, tendo feito os avisos finais, às dezessete horas e vinte minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Carlos Veras, Presidente em exercício, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx . |