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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA
EM 24 DE SETEMBRO DE 2019.
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Às
quatorze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e quatro de setembro de
dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, proponente do evento, reuniu-se
em audiência pública ordinária destinada APRESENTAÇÃO E DEBATE DO SINAFLOR
– SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DE PRODUTOS FLORESTAIS.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo
Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes -
Vice-Presidentes; Bia Cavassa e Célio Studart - Titulares; Celso Maldaner,
Fernanda Melchionna e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista e Mara
Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel
Coelho, Dra. Vanda Milani, Filipe Barros, Fred Costa, Jose Mario
Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor
Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor.
O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a
mesa dos trabalhos os palestrantes: ANDRÉ SÓCRATES
DE ALMEIDA TEIXEIRA, Coordenador Geral do Sinaflor – Sistema Nacional
de Controle da Origem de Produtos Florestais; SUELY MARA VAZ GUIMARÃES
DE ARAUJO, Ex-Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis, e implantadora do Sinaflor; JEANICOLAU
LACERDA, Assessor da Precious Wood Empresa de concessão Florestal.
O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou
os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores
desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas
que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia,
ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas
perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou
a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se
os debates, oportunidade em que o Presidente
concedeu a palavra a Deputada Fernanda Melchionna e aos participantes:
André Guimarães - Diretor Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia, Adelaide, Mario Mantovani. Antes de encerrar o evento,
o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia
e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas
e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às quinze
horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ____________________,
Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo em
exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado
Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e proponente do evento_______________________,
e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |