ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  

REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e dezessete minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove, reuniram-se a Comissão de Turismo e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Herculano Passos e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Amaro Neto, André Abdon, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Magda Mofatto, Paulo Guedes e Vermelho - Titulares; Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Flávio Nogueira, Lourival Gomes, Paulo Azi, Professora Dayane Pimentel e Walter Alves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alcides Rodrigues, Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Cristiano Vale, Franco Cartafina, Fred Costa, Gildenemyr, Jose Mario Schreiner, Juarez Costa, Mara Rocha, Rodrigo Agostinho, Tito, Vilson da Fetaemg e Vinicius Poit. Deixaram de comparecer os Deputados Damião Feliciano, Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa e Vaidon Oliveira, membros da Comissão de Turismo. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública conjunta se destinava a debater o Turismo Rural, em atenção aos requerimentos nº 61/2019 - CTUR do deputado Flávio Nogueira e nº 138/2019 - CAPADR do deputado Marlon Santos. O deputado convidou para compor a Mesa os senhores Nelson de Andrade Júnior - Assessor da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAF/MAPA; Cristiano Araújo Borges - Coordenador-Geral de Produtos Turísticos do Ministério do Turismo e Fragmar Diniz Leite - Representante do Sindicato de turismo rural e ecológico do DF. Certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os deputados Flávio Nogueira, Evair Vieira de Melo, Jose Mario Schreiner, Aline Sleutjes, Herculano Passos e Vermelho. Ao final, o presidente fez suas considerações a respeito da reunião e agradeceu a participação dos presentes. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.