ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 05 DE JUNHO de 2019.

Às nove horas e trinta e um minutos do dia cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional, no Anexo II, Térreo, Ala C, T34, Sala de Reuniões Moacir Micheleto, CAPADR, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Domingos Sávio - Presidente; Marcon - Vice-Presidente; Celso Maldaner - Relator; Aline Sleutjes, Aroldo Martins e Heitor Schuch - Titulares; Evair Vieira de Melo, Lucio Mosquini e Zé Silva – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Cristiano Vale, Schiavinato e Silvia Cristina. Justificaram a ausência os Deputados Arnaldo Jardim e Cristiano Vale. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou a apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 08 de maio de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. O relator, Dep. Celso Mandaner, sugeriu o plano de trabalho, com reuniões nos ministérios, eventos nos Estados e visitas oficiais. Passou um áudio do Sr. Luiz Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, a falar sobre o comitê que trata da qualidade do leite no Brasil. O Deputado leu ainda a Portaria nº 118/2019/MAPA. Logo após, passou a palavra aos demais membros. O Dep. Evair Vieira de Melo sugeriu uma reunião com o Ministro Paulo Guedes para tratar do leite dentro do acordo Brasil-Argentina. Ainda, sugeriu que uma das cadeiras do Parlasul fosse destinada a um dos membros da subcomissão. O Dep. Maldaner esclareceu que já é membro. Por fim, O Dep. Evair Viera de Melo sugeriu que cobrassem do MAPA a agilização no texto das normas regulamentadores da Lei 13.680/2018, que trata dos produtos alimentícios artesanais de origem animal. A Dep. Aline Sleutjes sugeriu que participassem de um seminário/mesa redonda na Expo Concórdia (Castro-PR), além da Agro Leite deste ano. Ainda, pediu que cobrassem do ministro Ernesto Araújo o suporte ao setor. No que tange ao Comitê do Leite, defendeu que precisa ter uma representação dos deputados. Apoiou a visita ao Ministro da Economia e pediu que se reunissem também com o Ministro das Relações Exteriores. O Deputado Lúcio Mosquini sugeriu que viajassem para conhecerem melhor a cadeia produtiva do leite de nossos concorrentes mais próximos, como o Uruguai e a Argentina. O Dep. Heitor Schuch disse que se reunirá, em 16 de julho, com deputados e senadores de seis países do Mercosul para discutir o problema. Após a discussão, foi aprovado o relatório de trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às nove horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Guilherme Luiz Guimarães Medeiros, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx