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Às nove
horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Kim Kataguiri e Luiz Carlos Motta - Titulares; Orlando Silva – Suplente. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Bohn Gass, Carla Zambelli, Daniel Almeida, Erika
Kokay, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Guilherme Derrite, Leonardo
Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Maurício
Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora
Marcivania, Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio
Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Kim
Kataguiri, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi
convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 88/19, de sua
autoria, para que fossem debatidos “Os efeitos da Lei da Gorjeta para os
empregados e empregadores." Feito
isso, convidou para compor a Mesa dos trabalhos os Senhores: Rodrigo Freire - Presidente da
Abrasel/DF e, representante do Senhor Paulo Nonaka - Presidente do
Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
– ABRASEL; João Alberto Ribeiro Pinheiro - Vice-Presidente do SINDHOBAR e
representante do Senhor Jael Antônio da Silva - Presidente do Sindicato
Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília -
SINDHOBAR/DF; e Jairo Soares dos Santos - representante do Senhor Elesbão
Ferreira Oliveira -
Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro,
Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal - SECHOSC/DF.
Composta a
Mesa, o Deputado Kim Kataguiri, após fazer os informes relativos às regras
dos debates e também quanto à publicidade e acompanhamento da reunião por
meio das mídias sociais, fez breve fala relativa ao tema em questão e,
feito isso, deu início à fase de apresentações, concedendo a palavra aos
expositores para que fizessem suas explanações. Primeiramente, usou da
palavra o Senhor Rodrigo Freire e, após concluída a sua explanação, usaram
da palavra os Senhores João Alberto Ribeiro Pinheiro e Jairo Soares dos
Santos. Terminada a fase de apresentações, o Deputado Kim Kataguiri, no
exercício da Presidência, deu início à fase dos debates. Nesta fase, o
Deputado Kim Kataguiri fez colocações relativas às apresentações dos
palestrantes e, na sequência, para que fossem feitos os esclarecimentos
necessários, concedeu a palavra aos Senhores: Rodrigo Freire; João Alberto
Ribeiro Pinheiro; Alexandre Sampaio de Abreu – Presidente da Federação
Nacional de Hotéis e Restaurantes, Jairo Soares dos Santos; e Wilson
Pereira – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo
e Hospitalidade. Concluídas todas as participações, o Deputado Kim
Kataguiri, no exercício da Presidência, agradeceu a presença de todos e,
após fazer os avisos finais, às onze horas e quatro minutos, declarou
encerrados os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo
Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e
aprovada, será assinada pelo Deputado Kim Kataguiri, Presidente em
exercício, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de
áudio passa a integrar o acervo documental da
Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx.
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