CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ADOÇÃO, PEDOFILIA E FAMÍLIA

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2 ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019.

 

Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, no Anexo II, Sala 145A Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Serfiotis - Presidente; Dr. Leonardo e Liziane Bayer - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Diego Garcia, Flordelis, Gildenemyr, Paula Belmonte e Policial Katia Sastre. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove. Solicitada dispensa de leitura pelo Dep. Dr. Leonardo. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O senhor Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis, informou necessidade de reestruturação da Subcomissão, com a possibilidade de alteração dos relatores, para o cumprimento dos trabalhos no prazo estabelecido. Ato contínuo, o Presidente alterou a relatoria-geral, designando o Dep. Diego Garcia como Relator-Geral e consultará as Deputadas Flordelis e Paula Belmonte sobre o interesse em dar continuidade aos trabalhos como Relatoras Setoriais, subtema da Adoção e de Pedofilia, respectivamente. A Deputada Liziane Bayer manifestou o interesse na manutenção da Relatoria Setorial do subtema Suicídio. O Deputado Dr. Leonardo se prontificou a assumir relatoria em caso de necessidade e também informou ser autor de requerimento da Sessão Solene, a ser realizada no dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, sobre o combate ao suicídio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Renata, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.