CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.

 

Às dezessete horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família, no Anexo II, Sala de Reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Serfiotis - Presidente, Flordelis, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Policial Katia Sastre e Pastor Gildenemyr – Titulares. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as), Alexandre Padilha, Diego Garcia e Dr. Leonardo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:  O Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis, sugeriu que a Subcomissão atuasse em três áreas: Adoção, Pedofilia e Família; com Relatores Setoriais para cada área. Houve concordância de todos os presentes. A Deputada Flordelis foi designada como Relatora-Geral e Relatora Setorial da Adoção; a Deputada Paula Belmonte foi designada Relatora Setorial para área de Pedofilia e a Deputada Liziane Bayer foi designada como Relatora Setorial para temas relacionados à família, com destaque para o subtema Suicídio. A Deputada Flordelis informou que apresentou o Requerimento nº 102/19 para realização de Seminário para discutir o sistema da adoção no Brasil, com provável data de 21/05/19. O Presidente anunciou que um Grupo de Especialistas da Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU) estará presente no país nos dias 22 e 23/05/2019, para discutir as “Políticas familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e propôs um encontro com estes representantes,  tendo sido aprovado por unanimidade a proposta de realização de audiência pública com os Representantes da ONU e da Federação Internacional para o Desenvolvimento da Família (IFFD), incluindo  como convidada a Secretária da Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Ato contínuo, os membros aprovaram a realização de mais três audiências públicas, nos temas: 1) Combate à pedofilia, 2) Adoção e 3) Suicídio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta minutos. E, para constar, eu ____________, Renata Rodrigues de Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.