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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.
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Às dezessete horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e
três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial de
Adoção, Pedofilia e Família, no Anexo II, Sala de Reuniões da Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Serfiotis - Presidente,
Flordelis, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Policial Katia Sastre e Pastor
Gildenemyr – Titulares. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as),
Alexandre Padilha, Diego Garcia e Dr. Leonardo. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: O
Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis, sugeriu que a Subcomissão
atuasse em três áreas: Adoção, Pedofilia e Família; com Relatores
Setoriais para cada área. Houve concordância de todos os presentes. A
Deputada Flordelis foi designada como Relatora-Geral e Relatora Setorial
da Adoção; a Deputada Paula Belmonte foi designada Relatora Setorial para
área de Pedofilia e a Deputada Liziane Bayer foi designada como Relatora
Setorial para temas relacionados à família, com destaque para o subtema
Suicídio. A Deputada Flordelis informou que apresentou o Requerimento nº
102/19 para realização de Seminário para discutir o sistema da adoção no
Brasil, com provável data de 21/05/19. O Presidente anunciou que um Grupo
de Especialistas da Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do
Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações
Unidas (ONU) estará presente no país nos dias 22 e 23/05/2019, para
discutir as “Políticas familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável” e propôs um encontro com estes representantes, tendo sido aprovado por
unanimidade a proposta de realização de audiência pública com os
Representantes da ONU e da Federação Internacional para o
Desenvolvimento da Família (IFFD), incluindo como convidada a Secretária da
Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH). Ato contínuo, os membros aprovaram a realização
de mais três audiências públicas, nos temas: 1) Combate à pedofilia, 2)
Adoção e 3) Suicídio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta minutos. E,
para constar, eu ____________, Renata Rodrigues de Figueiredo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Alexandre Serfiotis________________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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