Ata da Sétima Reunião de Audiência Pública, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 56ª Legislatura, da

 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em 19 de setembro de 2019.

Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Dra. Soraya Manato. A reunião foi realizada em atendimento ao Requerimento n.º 09/2019-CMO, de autoria dos Deputados Felipe Francischini e Hiran Gonçalves, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 25.06.2019; e alterado pelos Requerimentos de nºs 16 e 18/2019-CMO, com a finalidade de debater o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância. Foram sugeridos os seguintes convidados: Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Osmar Terra; Professor Associado de Economia da Universidade de Rice, Sr. Flávio Cunha; Secretário da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, Sr. Alexandre Manoel Angelo da Silva; Representante da ONG Contas Abertas; Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;  Economista e Professor do Instituto  de Ensino e Pesquisa - Insper e da USP, Sr. Naércio Menezes Filho; Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados, Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues; e a ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, e atual Representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil, Sra. Claudia Vidigal. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Felipe Francischini, Gurgel, Lucas Gonzalez e Misael Varella; - Deputados suplentes: Aureo Ribeiro, Dra. Soraya Manato, Fred Costa, Rodrigo Coelho e Weliton Prado; e - Senadora Suplente: Daniella Ribeiro. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Carmen Zanotto, Charlles Evangelista, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eli Borges, Evair Vieira de Melo, Greyce Elias, Leandre, Paula Belmonte, Paulo Teixeira e Ricardo Barros. ABERTURA: às dez horas um minuto, a Presidente em exercício, Deputada Dra. Soraya Manato, declarou iniciada a reunião e convidou os palestrantes para comporem a Mesa de trabalhos. Logo após, anunciou a presença do Sr. Rudson Marcos, Juiz de Direito da Escola de Magistratura de Santa Catarina e comunicou normas para o melhor ordenamento dos trabalhos. Foi aberta a lista de inscrições para o debate e foi iniciada a apresentação dos expositores, que utilizaram projetor de multimídia. E assim, foram ouvidos os seguintes Palestrantes: Sr. Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania; Sr. Naércio Menezes Filho, Economista e Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper e da USP; Sr. Alexandre Fineas Lima e Souza, Coordenador-Geral de Políticas Sociais e Transversais da SECAP, do Ministério da Economia; Sra. Claudia Vidigal, ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, e atual Representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil; e a Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues, Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados, que discorreram sobre o tema “o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância”. Encerrada a apresentação, foi iniciado o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Leandre, Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância; Carmen Zanotto, Eli Borges, Paula Belmonte e Dra. Soraya Manato. Finalizando, a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes, que responderam aos questionamentos e fizeram considerações finais, concluindo a exposição. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu o comparecimento dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes e encerrou a reunião. Os trabalhos foram finalizados às treze horas e doze minutos. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pela Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputada Dra. Soraya Manato, no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx