CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a Presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais e Wolney Queiroz - Vice-Presidentes; Bohn Gass, Carla Zambelli, Guilherme Derrite, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Rogério Correia , Silvio Costa Filho, Túlio Gadêlha e Vicentinho - Titulares; Alice Portugal, André Figueiredo, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Heitor Schuch, Isnaldo Bulhões Jr., Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Orlando Silva, Roberto Pessoa, Sanderson e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz e Nilto Tatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Leonardo Monteiro, Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva e Professora Marcivania. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Flávia Morais, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e, após anunciar o prazo de quinze minutos para apresentação de requerimentos procedimentais, concedeu a palavra, na sequência, aos Deputado Vicentinho e Paulo Ramos. Concluídas as manifestações dos nobres Parlamentares, a Deputada Flávia Morais informou que havia sobre a Mesa requerimento, de autoria da Deputada Carla Zambelli, solicitando a inversão da ordem dos trabalhos. Feito isso, informou, também, que a referida autora havia apresentando requerimento para votação, pelo processo nominal, do requerimento referente à inversão da ordem dos trabalhos. Na sequência, a palavra foi concedida à autora dos requerimentos para que fizesse o encaminhamento da matéria. Terminada a fala da Deputada Carla Zambelli, a Deputada Flávia Morais, no exercício da Presidência, colocou em votação o requerimento que solicitava votação pelo processo nominal, o qual foi rejeitado. A Deputada Carla Zambelli, nos termos regimentais, solicitou verificação da votação, a qual foi acatada pela Presidência. Iniciado o processo de votação nominal, usaram da palavra para orientação da votação e colocações relativas à reunião deliberativa ocorrida na semana anterior   os(as) Deputados(as) Rogério Correia, Kim Kataguiri, Tiago Mitraud, Wolney Queiroz, Paulo Ramos, Carla Zambelli, Felipe Barros, Carlos Veras, Bohn Gass, Orlando Silva e Guilherme Derrite. Concluída a votação nominal, a Deputada Flávia Morais, concedeu a palavra ao Deputado Vicentinho e, após proclamar o resultado da votação, que foi: NÃO – 12 VOTOS (Bohn Gass, Flávia Morais, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Rogério Correia, Túlio Gadêlla, Vicentinho, Wolney Queiroz, Alice Portugal, Carlos Veras, Heitor Schuch e Orlando Silva), SIM – 0 VOTO; e OBSTRUÇÃO – 3 MANIFESTAÇÕES (Carla Zambelli, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Tiago Mitraud), concedeu a palavra ao Deputado Mauro Nazif. Não sendo alcançado o quórum para a votação do referido requerimento, as demais matérias não foram deliberadas e a Deputada Flávia Morais, no exercício da Presidência, pelo adiantado da hora, após fazer os avisos finais, às onze horas e cinquenta e cinco minutos declarou encerrado os trabalhos. E, para constar, eu______________________, Fredo Ebling Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidente, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx.