Às quinze horas do dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Eduardo Bolsonaro – Presidente; Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van Hattem e José Rocha - Vice-Presidentes; Alan Rick, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Celso Russomanno, David Miranda, Eduardo Barbosa, Heitor Freire, Helio Lopes, Hildo Rocha, Leur Lomanto Júnior, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes , Perpétua Almeida e Tadeu Alencar - Titulares; Átila Lins, Camilo Capiberibe, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Euclydes Pettersen, Flávio Nogueira, General Girão, General Peternelli, Glauber Braga, Hugo Leal, Pr. Marco Feliciano, Rubens Bueno e Zé Carlos  – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Hercílio Coelho Diniz e Mauro Nazif, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, Aluisio Mendes, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Giacobo, Guilherme Mussi, Haroldo Cathedral, Henrique Fontana, Jefferson Campos, Léo Moraes e Nilson Pinto. Apresentaram escusas os deputados Claudio Cajado e Márcio Marinho. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Camilo Capiberibe, iniciou a reunião de audiência pública, dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente. Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o brigadeiro Ary Soares Mesquita,  Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI); o delegado de Polícia Federal Rafael Francisco França, da Diretoria contra o Crime Organizado (DICOR), da Polícia Federal; o capitão de mar e guerra Carlos Alberto Coelho da Silva, representando o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), do Ministério da Defesa; o ministro André Veras Guimarães, Diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores; o senhor Arthur Cezar Rocha Cazella, Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil (SRF); e a senhora Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ato contínuo, explicou que, na audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 78, de 2019, de sua autoria, subscrito pelo deputado Paulão, debater-se-ia a respeito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). Em seguida, o presidente em exercício deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate e em seguida, informou o que o motivara a solicitar aquela reunião. Na sequência, o presidente em exercício passou a palavra, respectivamente, ao brigadeiro Ary Soares Mesquita, à senhora Adriana Melo Alves, ao ministro André Veras Guimarães; ao senhor Rafael Francisco França; ao capitão de mar e guerra Carlos Alberto Coelho da Silva; e ao senhor Arthur Cezar Rocha Cazella. Logo após, o presidente em exercício, passou a palavra ao deputado Paulão, que falou na condição de coautor do requerimento que motivara a audiência pública. Logo após, o presidente em exercício, deputado Camilo Capiberibe, passou a direção dos trabalhos ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que fez suas considerações sobre o tema em apresentação e, após alguns minutos, devolveu a presidância dos trabalhos ao deputado Camilo Capiberibe.  No momento seguinte, passou-se à lista de inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Coronel Armando e General Girão. Entre as falas de um deputado inscrito e outro, também fez uso da palavra para comentários e questionamentos o deputado General Peternelli. Ato contínuo, o deputado em exercício passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e fizeram suas considerações finais. Por fim, o presidente em exercício falou sobre a importância do PPIF e menciounou seu histórico de atuação parlamentar em favor das populações da faixa de fronteira da região Norte, em especial do Amapá, estado cuja população representa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, deputado Camilo Capiberibe, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e três minutos, antes agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes. E, para constar, eu ______________________, Clesione Alves Gomes, secretária executiva substituta, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Camilo Capiberibe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-