CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mariana Carvalho - Vice-Presidente; Chris Tonietto, Glauber Braga, Maria Rosas, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes e Tiago Mitraud - Titulares; Caroline de Toni, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, José Guimarães e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Chris Tonietto, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a debater “Gênero e Educação”, conforme REQ nº 158/2019, de sua autoria, subscrito pela Deputada Professora Dayane Pimentel, e convidou para tomar lugar à Mesa os senhores:  CARLA DORGAM - Médica pela Universidade Federal do Paraná; THIAGO CORTÊS – Sociólogo e FELIPE MARTINS NERY - Diretor do Instituto Sophia Perennis de Educação. A Presidente anunciou que o senhor AURÉLIO MOREIRA LUIZ - Professor e Engenheiro participaria por meio de videoconferência e que o Padre JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA – Professor universitário e doutor em Teologia Moral pela Universidade Santa Cruz faria sua participação por meio de vídeo a ser exibido no momento da fala. A Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência pública e passou a palavra aos palestrantes. Após as apresentações, a Presidente seguiu a lista de inscrição e falaram os deputados: Eduardo Bolsonaro, Paula Belmonte e Evair Vieira de Melo. A Presidente leu e direcionou aos palestrantes para que respondessem as perguntas formuladas pelo público que acompanhava a reunião pela internet e passou a palavra a cada palestrante para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia 25 de setembro e Reunião de Audiência Pública para o dia 26 de setembro de 2019 e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.