Às dez horas e dezoito minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Fernanda Melchionna, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório e Rodrigo Coelho - Titulares; Alcides Rodrigues , Diego Garcia, Heitor Schuch e Paula Belmonte – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista e Fábio Trad, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Capitão Augusto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Diego Garcia, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 278, de 2019, de sua autoria, para “debater sobre o nome afetivo durante a guarda provisória”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Angela Gandra Martins – Secretária Nacional da Família; Luciana Oliveira – Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNDCA; e Antonio Jorge Pereira Júniior – Doutor, Professor, Pesquisador e Escritor na área de Direito da Criança e do Adolescente e em Direito de Família. O Senhor Presidente fez considerações e passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Angela Gandra Martins, Luciana Oliveira e Antonio Jorge Pereira Júnior, sendo que, esse último foi por vídeo conferência. O Senhor presidente registrou a presença dos Deputados Dr. Luiz Ovando, Pastor Sargento Isidório e Paula Belmonte. E na sequência, concedeu-lhes a palavra. O Senhor Presidente agradeceu aos Deputados, fez mais algumas considerações com relação ao tema e passou a palavra aos palestrantes por um minuto para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Diego Garcia, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de Audiência Pública, nesta terça-feira, dia 24 de setembro de 2019, às 10h00, neste plenário 7, para "debater acerca de fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez”. E encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.