Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Glauber Braga, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alencar Santana Braga, Joseildo Ramos, Maria do Rosário, Patrus Ananias, Pedro Uczai e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Erika Kokay, Leonardo Monteiro e Pompeo de Mattos. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Alencar Santana Braga, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema “O Endividamento das Famílias e a Retomada do Crescimento ", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 71/19, de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga, Reginaldo Lopes e Ênio Verri, e convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: João André Cavino Marques Pereira, Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil; Rafael Pitanga Guedes, Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Alexandre Guerra, Analista da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; Marianne Lorena Hanson, Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Rubens Sardenberg, Diretor de Políticas de Regulação Prudencial Riscos e Economia da Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN; e Igor Rodrigues Brito, Representante do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício informou que o Ministério da Economia encaminhou ofício, justificando a ausência de representante a esta reunião. Na sequência, apresentou suas considerações sobre o tema da audiência pública e passou a palavra aos senhores: Alexandre Guerra, Marianne Lorena Hanson, Igor Rodrigues Brito, Deputado Reginaldo Lopes, Rubens Sardenberg, Rafael Pitanga Guedes e João André Cavino Marques Pereira. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício passou a palavra à senhora Rosimeire Cecília da Costa, do Procon de Campo Grande – MS. O Deputado Alencar Santana Braga interpelou os expositores e passou-lhes a palavra, respectivamente, para as considerações finais: João André Cavino Marques Pereira, Rafael Pitanga Guedes, Rubens Sardenberg, Igor Rodrigues Brito, Marianne Lorena Hanson e Alexandre Guerra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.