CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2019

Às onze horas e trinta minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna e Miguel Lombardi - Titulares; Alcides Rodrigues, Ricardo Barros e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando e Julio Cesar Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 268, de 2019, de sua autoria, para “debater as perspectivas e o futuro da Ortopedia e Traumatologia no País”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Moises Cohen - Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; Paulo Lobo Júnior - Diretor de Regionais da SBOT; Sérgio Yoshimasa Okane - Representante e membro da Comissão de Políticas Médicas – SBOT; Fernando Antônio M. Façanha Filho – Frente Parlamentar/Presidente da 51º CBOT; Rafael Ortiz - Representante da SBOT; e Fernando Oliveira - Representante da SBOT. O Senhor Presidente fez considerações e passou a palavra aos palestrantes para suas considerações por três minutos, na seguinte ordem: Moises Cohen, Paulo Lobo Júnior, Sérgio Yoshimasa Okane, Fernando Antônio M. Façanha Filho, Rafael Ortiz e Fernando Oliveira. E, dando continuidade, passou a palavra ao Presidente da SBOT para exposição de algumas laudas, que foram: Judicialização, Reestruturação da Tabela SUS, Formação Profissional, A SBOT Pleiteia um Assento na Câmara Técnica da ANS (Agência Nacional de Saúde) e Combate à Corrupção, e que foram, cada uma, consideradas diante da plateia médica e com isso, criar uma Proposta de construção de uma carta para ser exposta por todos nós diante da sociedade. E abriu a palavra aos médicos presentes para tecer suas considerações sobre cada tema e que seriam úteis para composição. O Senhor Presidente agradeceu, registrou a presença dos deputados Hiran Gonçalves, Adriana Ventura, Ricardo Barros e Eduardo Costa. O Senhor Presidente agradeceu e fez mais algumas considerações com relação ao tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião Deliberativa Ordinária, nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2019, às 09h30, no plenário 7, para "discussão sobre itens da pauta”. E encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.