TEMA: "Discussão e Votação de Proposições."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer autorização para que a Comissão ofereça coffee break no Seminário Internacional de Cuidado para Pessoas Idosas".

REQUERIMENTO Nº 64/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break".

REQUERIMENTO Nº 65/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que " Requer inclusão de convidados no Seminário Internacional"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 196/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências"". (Apensado: PL 975/2019)
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 975/2019, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 498/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos"
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.606/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa". (Apensado: PL 4187/2019)
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4187/2019, apensado, com substitutivo.