A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 10.874/2018, nos termos do Parecer Vencedor do Deputado Arnaldo Jardim. O parecer do Deputado Rubens Otoni passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Silas Câmara - Presidente, Benes Leocádio e Cássio Andrade - Vice-Presidentes, Adolfo Viana, Airton Faleiro, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Leur Lomanto Júnior, Padre João, Rubens Otoni, Celso Sabino, Da Vitoria, Delegado Pablo, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Elias Vaz, Eros Biondini, Evandro Roman, Gustavo Fruet, Hercílio Coelho Diniz, João Maia, João Roma, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Paulo Ganime, Pedro Lupion, Sergio Souza, Sergio Vidigal, Vilson da Fetaemg e Wladimir Garotinho.

Sala da Comissão, em 18 de setembro de 2019.

Deputado SILAS CÂMARA
Presidente