CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Às doze horas e sete minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Lauriete e Ted Conti - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Da Vitoria, Dra. Soraya Manato e Helder Salomão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo. (Sugere que, no âmbito da concessão da Rodovia BR-101/ES, dê-se prioridade à conclusão das obras de duplicação do segmento do trecho sul compreendido entre as cidades Vitória e de Cachoeiro do Itapemirim (ligação do município com a BR-101/ES) e à realização das obras de duplicação do segmento do trecho norte compreendido entre as cidades de Vitória e Ibiraçu.)" APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.