CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Ricardo Pericar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.591, de 2019, que "dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar de segurança em janelas, varandas e sacadas dos novos edifícios residenciais verticais.""


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer o aditamento do Requerimento nº 28/2019, com a modificação dos convidados para a audiência pública "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional"".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019 - do Sr. José Nelto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região de Desenvolvimento Econômico e Social do Entorno do Distrito Federal".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.633, de 2002.
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 8.518/2017 - dos Srs. Vitor Lippi e Odorico Monteiro - que "altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas". (Apensado: PL 4566/2019)
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo.