Às dez horas e trinta e nove minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Márcio Jerry - Vice-Presidente; Alex Santana, André Figueiredo, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, General Peternelli, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Julio Cesar Ribeiro, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Paulo Magalhães, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho, Sâmia Bomfim, Ted Conti, Vinicius Poit, Vitor Lippi e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Domingos Neto, Dr. Frederico, Felipe Rigoni, Fernando Rodolfo, Gilberto Abramo, JHC, Lauriete, Liziane Bayer, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Renata Abreu, Rodrigo de Castro, Tabata Amaral e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Gastão Vieira, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Angela Amin, Jefferson Campos e Loester Trutis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das 23ª e 27ª Reuniões Deliberativas Ordinárias, realizadas nos dias vinte e um de agosto e onze de setembro; e das 24ª, 25ª e 26ª Reuniões Ordinárias de Audiência Pública, realizadas nos dias vinte e dois, e vinte e oito de agosto, e cinco de setembro. O Deputado Gustavo Fruet requereu a dispensa da leitura das Atas, que foi deferida pelo Presidente. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente informou que o expediente fora enviado a todos os membros por meio eletrônico e também estaria disponível na página da Comissão na internet. 1 - Ofício da SBPC encaminhando manifesto de Ex-Presidentes da Finep, em defesa da Financiadora; 2 - Convite do Ministério de Minas e Energia para os Workshops sobre o tema “Fontes Energéticas no Âmbito do planejamento de longo prazo”. Trata-se de vários eventos entre os meses de agosto e novembro. As inscrições poderão ser realizadas no site do Ministério; 3 - Manifesto do CNPq, no qual solicita providências imediatas do parlamento e do governo brasileiro para a recomposição do orçamento da Agência; 4 - Aviso do TCU encaminhando cópia do acordo nº 024.646/2014-8, que trata de pedido de reexame interposto contra decisão que expediu determinações à Agência Nacional de Telecomunicações em auditoria realizada para avaliar a atuação da entidade no período de 1998 a 2014; 5 - Manifesto da Sociedade Brasileira de Física no qual cobra uma solução imediata para a questão orçamentária, para evitar danos irreparáveis à ciência, tecnologia e inovação no Brasil e se coloca à disposição para ajudar no que for necessário; 6 - Manifesto dos coordenadores dos Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (INCT), em defesa da ciência e tecnologia das Agências Federais de Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica; 7 - Moção do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo sobre o corte de verbas pela CAPES e pelo CNPq. 8 - Justificativas de ausência: dos Deputados Gustavo Fruet, para o dia vinte e dois de agosto; Luiza Erundina, para o período de vinte e sete de agosto de agosto a seis de setembro; Gervásio Maia, para os dias quinze e vinte e dois de agosto e cinco de setembro; Domingos Neto, para o dia vinte e nove de agosto de novembro de dois mil e dezoito; Roberto Alves, para o dia quinze de agosto; David Soares, para os dias vinte e dois de agosto e cinco de setembro; e Angela Amin, para o período de catorze a vinte e três de setembro. 9 – Designações de relatoria: Em vinte e oito de agosto, Projetos de Lei n^os 9.039/2017, 2.020/2019, 1.294//2019, aos Deputados Afonso Motta, Cleber Verde e Luis Miranda, respectivamente. Em três de setembro, Projetos de Lei n^os 4.377/2019, 4.510/2019 e 4.349/2019, aos Deputados André Figueiredo, Gustavo Fruet e Loester Truit, respectivamente; Projetos de Lei n^os 10.052/2018 e 4.292/2019 ao Deputado Vinicius Poit; e Projetos de Lei n° 4.300/2019 e 4.509/2019, ao Deputado Vitor Lippi. Em dez de setembro, Projetos de Lei n^os 9.979/2018, 4.805/2019, 4.952/2016, 4.507/2019, 12/2015, 760/2019 e 4.615/2019, aos Deputados Alex Santana, André Figueiredo, Cezinha de Madureira, Eduardo Cury, Félix Mendonça Júnior, Vinicius Poit e Vitor Lippi^, respectivamente.  Em dezessete de setembro, Projetos de Lei n^os 11.261/2018 e 4.828/2019, aos Deputados Felipe Rigoni e Renata Abreu, respectivamente. ORDEM DO DIA: Às dez horas e quarenta e um minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e comunicou que a reunião tinha por objetivo ouvir o Secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, sobre “O orçamento do CNPq e os investimentos em ciência e tecnologia para os próximos anos”. Informou ainda que a Audiência fora pleiteada pelos Deputados André Figueiredo, Márcio Jerry, Margarida Salomão, Luiza Erundina e Sâmia Bomfim, conforme acordo estabelecido durante a 27ª Reunião Deliberativa Ordinária, de onze de setembro de dois mil e dezenove. Na oportunidade, o Presidente saudou o Secretário-Executivo, os integrantes da equipe do Ministério da Economia e os demais presentes. Em seguida, esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seria concedida a palavra ao expositor por até quarenta minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, o convidado poderia apresentar suas considerações finais. O Presidente convidou o expositor para compor a mesa e, em seguida, passou-lhe a palavra. Após a exposição, usaram da palavra os Deputados André Figueiredo, que somou ao seu tempo, a Comunicação de Liderança do PDT, Margarida Salomão, Sâmia Bomfim, Marcio Jerry, Cezinha da Madureira, Tiago Dimas, General Peternelli, Zé Vitor, Vitor Lippi, Gastão Vieira e Gustavo Fruet. O Secretário-Executivo respondeu aos questionamentos dos Deputados a cada bloco de três interpelações e, por fim, apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e quarenta minutos, antes convidou a todos para o Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!, resultado de parceria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com as Comissões de Cultura; de Direitos Humanos; de Educação; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, às quinze horas daquele dia, no Plenário 10. Convocou ainda Reunião Deliberativa Ordinária, para quarta-feira, vinte e cinco de setembro, às dez horas, para apreciação da pauta a ser divulgada, e Reunião Ordinária de Audiência Pública para quinta-feira, vinte e seis de setembro, às dez horas, sobre a “Importância das instituições de ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável no Brasil, Nordeste e Paraíba”. E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .