Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, reuniram-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Sâmia Bomfim para realização de reunião de audiência pública. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados: Sâmia Bomfim - Titular; Carlos Henrique Gaguim, Celina Leão, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Margarete Coelho, Silvia Cristina e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle, Rose Modesto e Tabata Amaral. Compareceram, pela Comissão de Legislação Participativa, as senhoras e os senhores Deputados: Glauber Braga, Lincoln Portela, Luiza Erundina e Vilson da Fetaemg - Titulares. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Legislação Participativa, as senhoras e os senhores Deputados Antonio Brito, Pompeo de Mattos, Érika Kokay, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Padre João, Reginaldo Lopes e Rogério Correia. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Áurea Carolina, Hercílio Coelho Diniz, Professora Dorinha Seabra Rezende e Talíria Petrone, como não-membros. Justificaram a ausência as senhoras Deputadas Aline Gurgel, Flávia Arruda; Flávia Morais, Luísa Canziani, Professora Dayane Pimentel, Rose Modesto, Rosana Valle e Tabata Amaral. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Sâmia Bomfim, uma das autoras do requerimento, informou que a reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Legislação Participativa fora convocada para discutir as “Cotas para mulheres e o desafio da participação feminina na política”, objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 47/2019-CMULHER, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Talíria Petrone; 51/2019-CMULHER, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim e 85/2019-CLP de autoria do Deputado Glauber Braga e das Deputadas Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Talíria Petrone. Primeiramente, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras: Luciana Lóssio, Advogada e ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; Vera Lúcia Taberti, Promotora de Justiça de São Paulo; Ana Carolina Querino, ONU Mulheres; Lígia Fabris, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ e Flávia Biroli, Cientista Política e professora da Universidade de Brasília. A seguir, a Presidente da Mesa, Deputada Sâmia Bomfim, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições das convidadas e concedeu a palavra, sucessivamente, às senhoras Luciana Lóssio, Vera Lúcia Taberti, Ana Carolina Querino, Lígia Fabris e Flávia Biroli. Encerradas as exposições, a Presidente da Mesa concedeu a palavra às parlamentares inscritas: Deputadas Fernanda Melchiona, Celina Leão, Luiza Erundina, Professora Dorinha Seabra Rezende, Talíria Petrone e Áurea Carolina. Não havendo mais deputadas e deputados inscritos e não havendo mais interpelações, passou a palavra às convidadas e ao convidado para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Sâmia Bomfim, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx