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56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Reunião Temática do Grupo de Estudos
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
com representantes de sistemas de informação, de monitoramento e de controle
P A U T A
O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil. O documento "A relevância do diagnóstico clínico para uma ação eficaz na atenção básica de saúde", do Relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), valoriza a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde. Contudo, tal atuação está ameaçada por barreiras a uma adequada relação médico/paciente. Muitos usuários do SUS não têm a oportunidade de serem atendidos continuadamente pelo mesmo profissional, além disso, há deficiências em programas de controle, por exemplo, de diabetes e hipertensão; de modo que a saúde está "urgencializada". Enfim, há necessidade de resgate de um atendimento ambulatorial resolutivo.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - relaciona-se a uma percebida baixa efetividade do modelo de atenção primária do SUS. Deseja-se, portanto, como objetivo geral, investigar qual a efetividade do modelo de atenção primária do SUS, comparando-o com outros sistemas universais de saúde, além de indicar meios para a ampliação de sua efetividade.
Assim, pretende-se ao longo do estudo descrever o modelo de saúde do Brasil, compará-lo com outros sistemas universais, mapear os gargalos para melhorar o desempenho do modelo brasileiro e propor alterações na esfera legislativa, executiva e instituições pertinentes.
Local: Sala de Reuniões da Mesa - Ed. Principal
Data: 26 de setembro de 2019 (quinta-feira)
Horário: 9h
RELATOR:
Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS)
PALESTRANTES CONVIDADOS:
Carlos Augusto de Melo Ferraz - Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU)
Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador de Auditoria da Área da Saúde do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Jacson Venâncio de Barros - Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde
José Antônio Bonfim Mangueira - Coordenador-Geral de Monitoramento das Recomendações de Auditoria do DENASUS
Raquel de Nazaré Nunes e Souza - Técnic do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS
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