Às dezesseis horas e cinquenta e um minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Marcelo Ramos - Presidente; Alexis Fonteyne, Enio Verri e Leur Lomanto Júnior - Vice-Presidentes; Orlando Silva - Relator; Deputada Alê Silva, Capitão Alberto Neto, Dr. Frederico, Emanuel Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, Idilvan Alencar, Otto Alencar Filho, Reginaldo Lopes e Zé Vitor - Titulares; Eduardo Braide, Elias Vaz, Hugo Leal, Jesus Sérgio, Rodrigo Coelho e Sidney Leite - Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Delegado Pablo, Edio Lopes, Fausto Pinato, Glaustin Fokus, José Ricardo, Júlio Cesar, Luis Miranda, Marlon Santos, Tadeu Alencar e Deputada Tereza Nelma. ABERTURA:  O senhor Vice-Presidente Deputado Alexis Fonteyne, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia 10 de setembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Recebimento de escusas dos Deputados José Ricardo, Marlon Santos e da Deputada Tereza Nelma, na reunão do último dia 10 de setembro de 2019 e do Deputado Idilvan Alencar na reunião do dia 03 de setembro de 2019. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública para discutir o Tema Zona Franca de Manaus e subsídios ao Desenvolvimento Regional em atendimento aos requerimentos de nºs 03/2019 e 11/2019. O Presidente convidou os palestrantes a tomar assento à mesa, na ordem que segue: Paulo Roberto Correia da Silva, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional; Márcio Holland de Brito, Especialista e Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Jeanete Portela, Diretor da Federaçãodas Indústrias do Estado do Amazonas - FIEM e Eudes Sippel, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios. Na sequência passou a palavra ao primeiro palestrante, Márcio Holland de Brito, e depois, já na fala do segundo convidado, Paulo Roberto Correia da Silva, passou os trabalhos para a condução do Presidente Marcelo Ramos que passou a palavra, na sequência, para o Eudes Sippel e depois para o Jeanete Portela. Terminadas as apresentações o Presidente passou a palavra à Deputada Alê Silva e depois para o Deputado Capitão Alberto Neto, para os questionamentos. Após as respostas dos convidados, o Presidente franqueou a palavra ao Senhor Jorge Nascimento, Presidente Executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos e também ao Senhor Marcos Zaven Fermanian, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicilcetas e Similares - ABRACICLO.     ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.