Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Glauber Braga, Nilto Tatto, Pompeo de Mattos e Vilson da Fetaemg – Titulares. Compareceram também os Deputados: Assis Carvalho, Bira do Pindaré, João Daniel, Júlio Cesar, Márcio Jerry e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Padre João, Reginaldo Lopes e Rogério Correia. ABERTURA: Foram convidados para tomar assento à Mesa os seguintes senhores e senhoras: Deputado Nilto Tatto, do PT/SP; Deputado Júlio César, Coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados; Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional; Luiz Alberto Esteves, Economista-chefe do Banco do Nordeste do Brasil; Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia; e Rita Josina Feitosa da Silva, Diretora-Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB. O Deputado Nilto Tatto, Presidente em Exercício, declarou aberta a audiência pública, destinada a debater o tema “Uma Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional”, decorrente da aprovação da Sugestão nº121/17, de autoria da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – AFBNB, com relatoria do Deputado Pompeo de Mattos. A seguir apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra, aos senhores: Deputado Júlio César, Deputado Assis Carvalho, Adriana Melo Alves, Luiz Alberto Esteves, Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira e Rita Josina Feitosa da Silva. O Deputado Márcio Jerry assumiu a presidência e passou a palavra ao Deputado José Carlos. A seguir, o Deputado José Carlos reassumiu a presidência e passou a palavra ao Deputado Márcio Jerry e em seguida aos participantes inscritos: Deyvid Bacelar, da Federação Unida dos Petroleiros - FUP;  Sílvio Kanner, da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia – AEBA; Deputado Bira do Pindaré; Jair Ferreira, da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica – FENAE; Pedro Ivo, Porta Voz da Rede Sustentabilidade; Henrique Moreira, Conselheiro Fiscal da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB; José Soares Filho; Tomás de Aquino, Diretor do Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará; Paulo Uno Gonçalves, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; Jefão Meira, da CONTAF; Marcos Tinoco, do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte; e Felipe Fialho, 1º Presidente da AFBNB. Para as considerações finais, o Presidente em Exercício passou a palavra ao Deputado Vilson da Fetaemg, Adriana Melo Alves, Luiz Alberto Esteves, Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira e Rita Josina Feitosa da Silva. Foi anunciada a presença no evento dos seguintes senhores: Paulo Liro Gonçalves, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil; Orlando Candito, Vice-Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do DF; Sérgio Mendonça, Coordenador do Portal Reconta Aí; Tereide Bacelar, Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP e Jair Ferreira, Presidente da Federação Nacional dos Empregados da Caixa –FENAI. Revezaram na Presidência os Deputados Nilto Tatto – PT/SP, José Carlos - PT/MA, Márcio Jerry – PCdoB/MA e Bira do Pindaré – PSB/MA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou os membros para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2019, às quatorze horas, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às treze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.