CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 18/11


A -

Seminário:


TEMA: RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CEDAW E O ESTADO BRASILEIRO




PROGRAMA:


9h às 10h45min – Mesa de Abertura
Deputado Ênio Bacci – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados;
Deputada Maria do Rosário – Presidente da Subcomissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente;
Deputado Luciano Zica – Ouvidor Parlamentar da Câmara dos Deputados;
Representante da Bancada Feminina no Congresso Nacional;
Ministra Emília Fernandes – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;
Ministra Matilde Ribeiro – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
Sra. Marlene Libardoni – Representante da AGENDE;
Dra. Sílvia Pimentel – Representnte do CLADEM/Brasil.


11 às 12h30 – 1ª Mesa
Histórico Político
Coordenação: Deputada Iara Bernardi
CEDAW: Convenção – Protocolo Facultativo – Comitê CEDAW – Dra. Sílvia Pimentel – CLADEM/Brasil;
Processo de Elaboração do Relatório da Sociedade Civil no Brasil – Sra. Télia Negrão – Comitê de Sistematização;
Apresentação em Nova Iorque e Recomentações do Comitê CEDAW – Sra. Marlene Libardoni – AGENDE.


14 às 15h30 – 2º Mesa
Monitoramento da Implementação das Recomendações
Estratégias e Mecanismos para o Monitoramento e Processo de Preparação do Relatório CEDAW 2005
Coordenação: Deputada Jandira Feghali e CLADEM/Brasil


Redes e Articulações:
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB;
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos;
Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT;
Articulação de ONGs Mulheres Negras Brasileiras;
Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais – ANMTR;
Rede Feminista N/NE de Estudos e Pesisas sobre a Mulher e Relações de Gênero – REDOR.




15h30 às 17h – 3ª Mesa
Monitoramento da Implementação das Recomendações
Estratégias e Mecanismos para o Monitoramento e Processo de Preparação do Relatório CEDAW 2005
Coordenação: Deputada Marinha Raupp e AGENDE


Redes e Articulações:
Movimento Articulado Mulheres da Amazônia – MAMA;
Secretari Nacional da Mulher da CGT – Central Geral dos Trabalhadores;
União Brasileira de Mulheres – UBM;
Rede Nacional de Parteiras Tradicionais;
Rede de Mulheres no Rádio;
Secretaria Nacional da Mulher da Força Sindical;
Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas – REDEFEM




17 às 18h – 4ª Mesa
Debate e encaminhamentos
Coordenação: Deputada Maria do Rosário, AGENDE e CLADEM/Brasil