Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia três de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes - Vice-Presidente; Denis Bezerra, Gil Cutrim, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Luis Miranda, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime e Sidney Leite - Titulares; Dr. Frederico, Fred Costa e Paula Belmonte - SuplentesCompareceu também o Deputado Reinhold Stephanes Junior, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alê Silva, Aníbal Gomes, Celso Sabino, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Lucas Redecker, Major Vitor Hugo, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Osires Damaso, Paes Landim, Pedro Paulo, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Vinicius Farah e Walter Alves.Justificaram a ausência os Deputados Flávio Nogueira, Glaustin Fokus e Joice Hasselmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos convidou para compor a Mesa o doutor Heleno Taveira Torres, professor de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo e o senhor Jaime Durra, Coordenador-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Receita Federal, representando o Secretário Especial daquele órgão, a quem foi concedida, nessa ordem, a palavra. Após a fala dos palestrantes, concedeu-se a palavra para o debate aos deputados e deputadas Sergio Souza, Toninho Wandscheer, Ricardo Barros, Alê Silva, Excepcionalmente, usaram da palavra a deputada estadual Nilse Pinheiro, aos senhores José Roberto, José Arinaldo, José Augusto Noronha, Nelso Luiz Gomes, Geraldo Seixas, Alexandre Magno. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 04 de setembro, às 10 horas, destinada à apreciação da pauta, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.