|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 08 do Anexo II
HORÁRIO:
15h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/11
| A - |
Audiência Pública: |
|
DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 304/1995, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA PARA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS EM GERAL |