CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2019.

Às nove horas e vinte e nove minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes e Vinicius Farah - Vice-Presidentes; Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Heitor Freire, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Marreca Filho, Otto Alencar Filho, Paes Landim, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sidney Leite e Walter Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Chiquinho Brazão, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Evair Vieira de Melo, Fábio Mitidieri, Fred Costa, Idilvan Alencar, Júnior Bozzella, Laercio Oliveira, Leda Sadala, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Ramos , Márcio Labre, Newton Cardoso Jr, Paula Belmonte, Paulo Teixeira, Rodrigo Coelho e Santini - SuplentesCompareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Aline Sleutjes, Bacelar, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Chris Tonietto, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, David Soares, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Eduardo Bolsonaro, Felício Laterça, Gastão Vieira, General Girão, Glauber Braga, Lucas Gonzalez, Maria Rosas , Mariana Carvalho, Nereu Crispim, Roberto de Lucena e Silvio Costa Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aníbal Gomes, Gil Cutrim, Gleisi Hoffmann, Hercílio Coelho Diniz, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Luis Miranda, Major Vitor Hugo, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr. e Osires Damaso.Justificou a ausência a Deputada Joice Hasselmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença do Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub. Em seguida, convidou para comporem a Mesa o senhor Ministro de Estado da Educação e o senho Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. Em sequência, passou a palavra ao Senhor Ministro da Educação e ao Senhor Secretário de Educação Superior. Interpelaram os palestrantes os deputados e as deputadas Sérgio Souza, Ruy Carneiro, Evair Vieira de Melo, Enio Verri, Domingos Sávio, Alê Silva, Sidney Leite, Silvio Costa Filho, Felipe Rigoni, José Rocha, Darcísio Perondi. Os questionamentos dos parlamentares foram respondidos pelo Senhor Ministro e pelo Senhor Secretário e às 11h56, o Senhor Ministro de Estado da Educação informou ao plenário que devido a compromissos de sua agenda, deixaria de dialogar com os demais deputados inscritos para o debate, prometendo retornar para a continuidade da Audiência Pública na próxima reunião da Comissão.Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 04 de setembro, às 10 hopras, destinada à continuidade do debate do Programa Future-se e à deliberação da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.