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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Presidente; Paula Belmonte e Sanderson - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes - Relator; Alencar Santana Braga, Angela Amin, Carlos
Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo,
Elias Vaz, Gilson Marques , Glauber Braga, Jorge Braz, Jorge Solla, José
Nelto, Marcelo Ramos , Pastor Eurico, Pastor Gildenemyr, Rodrigo Coelho,
Sergio Vidigal e Sidney Leite - Titulares; Alexis Fonteyne, Emanuel
Pinheiro Neto, Felipe Carreras, Fernando Rodolfo, Flávio Nogueira, General
Girão, Leur Lomanto Júnior, Milton Vieira, Pedro Uczai, Pr. Marco
Feliciano e Ted Conti - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gustinho Ribeiro,
Hercílio Coelho Diniz, Kim Kataguiri, Lucas Redecker, Marco Bertaiolli,
Margarida Salomão, Maurício Dziedricki, Paulo Eduardo Martins, Paulo
Ramos, Schiavinato e Silvio Costa Filho.Justificou a ausência o Deputado
Paulo Ramos. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da 41ª reunião, realizada no dia dez de setembro de 2019.
Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Altineu Côrtes. Em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento do
Senhor Júlio César Maciel Raimundo - ex-Executivo do BNDES, em
conformidade com a aprovação do Requerimento n. 201/2019, de autoria do
Deputado Altineu Côrtes e deliberação de requerimento. O Presidente teceu
considerações e, em seguida, constatando a existência de quórum
regimental, colocou em deliberação o requerimento constante
da pauta: REQUERIMENTO Nº
235/2019 - da Sra. Paula Belmonte - (RCP 2/2019) - que "requer que
seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de
Inquérito - CPI, pedido de audiência presencial com membros do Congresso
dos Estados Unidos da América, em Washington, DC, na forma que
especifica". A Deputada Paula Belmonte encaminhou o Requerimento,
sugerindo alteração, para inclusão da visita ao SEC - Securities and
Exchange Commission. APROVADO, COM A ALTERAÇÃO
PROPOSTA. A seguir, o Presidente convidou o
depoente a tomar assento à Mesa, anunciou os procedimentos que
seriam adotados para a oitiva e, em seguida, solicitou que o depoente
prestasse o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse
perguntado. Prestado o compromisso pelo depoente, o Presidente
concedeu-lhe a palavra, para sua explanação. Encerrada a exposição,
apresentaram perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os
Deputados Altineu Côrtes
(Relator), Paula Belmonte (que utilizou também o tempo de liderança),
Jorge Solla, Sanderson, Pedro Uczai (que utilizou também o tempo de
liderança), Sanderson (que teceu considerações e assumiu a
presidência dos trabalhos), Sérgio Vidigal e Pedro Uczai (que
teceu considerações). Não havendo mais Deputados que quisessem fazer
uso da palavra, o Presidente conceceu a palavra ao depoente para
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 17 de setembro
de 2019, às 14h30, no plenário 5 do anexo II, destinada à tomada
de depoimento do Senhor Paulo Sérgio Formigoni de Oliveira - Empresário,
em atendimento ao Requerimento 233/2019, e do Senhor Luiz Antonio Mameri -
ex-Diretor da Odebrecht, em atendimento ao Requerimento 190/2019, e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos. E, para
constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a
presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Vanderlei Macris ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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