CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e trinta e três minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Marcelo Ramos - Presidente, Leur Lomanto Júnior - Vice-Presidente; Orlando Silva - Relator; Deputada Alê Silva, Glaustin Fokus, Idilvan Alencar, Otto Alencar Filho, Reginaldo Lopes e Zé Vitor - Titulares; Eduardo Braide, Elias Vaz, Jesus Sérgio e Rodrigo Coelho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista e Enéias Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexis Fonteyne, Augusto Coutinho, Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Edio Lopes, Emanuel Pinheiro Neto, Enio Verri, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, José Ricardo, Júlio Cesar, Luis Miranda, Marlon Santos, Tadeu Alencar e Deputada Tereza Nelma. Justificaram a ausência os Deputados José Ricardo, Marlon Santos e Tereza Nelma. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 03 de setembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Escusas dos Deputados Glaustin Fokus, Delegado Pablo e Marlon Santos na reunião do dia 03 de setembro de 2019 e da Deputada Tereza Nelma nas reuniões dos dias 27 de agosto e 03 de setembro de 2019. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública para discutir o Tema Subsídios tributários relativos à Agricultura e Agroindústria  em atendimento ao requerimento nº11 de 2019. O Presidente convidou os palestrantes a tomar assento à mesa, na ordem que segue: Marcelo Guimarães, Coordenador-Geral de Suporte Econômico do Departamento de Estudos e Prospecção da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimeno; Renato Conchon, representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA e Iran Veiga, Analista de Planejamento e Orçamento, representando o Ministério da Economia. Após a apresentação dos convidados o Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Orlando Silva para as suas indagações e depois ao Deputado Jesus Sérgio, fazendo na sequência as suas perguntas. Após as respostas dos participantes o Presidente agradeceu a contribuição e a participação dos mesmos na reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 17 de setembro, às 15h, destinada à reunião de audiência pública e deliberação, em caso de requerimentos apresentados à véspera da reunião, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.