Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente de Mineração, no Sala da Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Airton Faleiro – Presidente; Joaquim Passarinho – Relator; Benes Leocádio – Titular. Compareceu também o Deputado Silas Câmara, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Greyce Elias, Lucas Redecker e Nereu Crispim. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no último dia dezoito de junho, havia sido previamente distribuída. O Deputado Joaquim Passarinho solicitou dispensa da leitura da Ata, que, submetida à votação, foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e anunciou a proposta de se realizar seminário intitulado “Mineração: Economia, Meio Ambiente e Sociedade”, na cidade de Itaituba, Estado do Pará. Os Deputados Joaquim Passarinho e Benes Leocádio se manifestaram favoravelmente à proposta, tendo restado acordado que a data prevista para o evento seria o próximo dia vinte e sete, sexta-feira, com horário às nove da manhã, no Ginásio Poliesportivo da cidade de Itaituba, Pará. Restaram, também, sugeridos como convidados para o Seminário em tela representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério Público Federal, do Governo do Estado do Pará, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Também foram sugeridas as presenças dos Senhores Vilmar Clímaco de Aguiar, Prefeito de Itaituba; e Manoel Rodrigues de Sousa, Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Itaituba. Encerrada a discussão, submeteu-se à votação a proposta, que foi aprovada. O Senhor Presidente anunciou, então, que protocolizaria requerimento junto à Comissão de Minas e Energia, de autoria desta Subcomissão, para realização do seminário, nos termos do deliberado por esta Subcomissão. O Senhor Presidente explicou que somente após deliberação do Plenário da Comissão em sentido favorável ao requerimento é que se procederão às providências necessárias à realização do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Airton Faleiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.