CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA,

AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2003

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia treze de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, no Plenário Milton Santos (nº 14) do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência da Deputada Maria do Carmo Lara, em Reunião Ordinária de Audiência Pública para a discussão do tema "A questão metropolitana no Brasil: experiências legislativas e institucionais, desafios de gestão e de financiamento". A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados e Deputadas Maria do Carmo Lara - Presidente; Terezinha Fernandes - Vice-Presidente; Claudio Cajado, Durval Orlato, Joaquim Francisco, Pastor Frankembergen, Perpétua Almeida, Reginaldo Lopes, Tatico, Walter Feldman e Zezéu Ribeiro - Titulares; Eduardo Sciarra, Gustavo Fruet, Inácio Arruda e Pedro Fernandes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ary Vanazzi, Barbosa Neto, Devanir Ribeiro, Dr. Evilásio, Edison Andrino, João Tota, Paulo Gouvêa, Rogério Silva, Ronaldo Vasconcellos, Ronivon Santiago e Simplício Mário. Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e chamou para compor a Mesa o Deputado Walter Feldman, autor do Requerimento que solicitou a realização desta Reunião, o Senhor Henrique Carlos Labaig, Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Joseph Wallence Faria Bandeira, Prefeito de Juazeiro/BA, Senhor Eduardo Fontes Hotz, Arquiteto e Presidente do Instituto Metrópoles e o Senhor Aluízio Marques, Secretário de Coordenação, Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura de Belo Horizonte. A Deputada Maria do Carmo Lara concedeu a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Walter Feldman e em seguida, aos expositores para suas explanações. Agradeceu aos convidados e na fase de debate, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Joaquim Francisco e Zezéu Ribeiro e o público presente. Terminada a fase de debates, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Walter Feldman e em seguida aos expositores, para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, a Presidente Maria do Carmo Lara encerrou os trabalhos às treze hora e doze minutos, antes, porém, convocando a todos para Reunião Ordinária, a se realizar às 10 horas, no dia 19 de novembro, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-