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Às
onze horas e trinta e cinco minutos do dia onze de setembro de
dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social
e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio
Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis e Misael Varella -
Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André
Janones, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta,
Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi,
Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr.
Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa,
Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá,
Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre,
Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília
Arraes, Miguel Lombardi, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro
Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho e
Silvia Cristina - Titulares; Afonso
Hamm, Alan Rick, Alcides Rodrigues , Chris Tonietto, Daniel
Trzeciak, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Dr. Leonardo,
Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Hiran Gonçalves, Jéssica
Sales, João Campos, João Roma, Lauriete, Marcio Alvino,
Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Otto Alencar Filho, Pastor
Gildenemyr, Paula Belmonte, Pompeo de Mattos, Pr. Marco
Feliciano, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Renata Abreu,
Santini, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante e Zé Vitor – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista,
Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio
Coelho Diniz, Herculano Passos, Ricardo Izar, Shéridan e Tito,
como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Marina
Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Pastor Sargento Isidório,
Rosangela Gomes e Tereza Nelma. Antes da abertura dos
trabalhos, o Presidente, Deputado Antonio Brito, anunciou
a presença do Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, a quem convidou à Mesa para fazer sua exposição para
os membros da Comissão. Passando-o a palavra, por 40 minutos,
para sua exposição. Após a exposição do Ministro o Senhor
Presidente passou a palavra aos deputados e deputadas fazerem
suas perguntas ao Ministro. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos
e colocou à apreciação a Ata da 47ª reunião, realizada no dia
4 de novembro de 2019. A Deputada Benedita da Silva pediu
dispensa da leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada.
Usaram da palavra os Deputados: Fernanda Melchionna, Jandira
Feghali, Silvia Cristina, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla, Pedro
Westphalen, Alexandre Padilha, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr,
Dra. Soraya Manato, Dr. Zacharias Calil, Benedita da Silva,
Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Alexandre Serfiotis, Pomepeo
de Mattos, Afonso Hamm, Miguel Lombardi, Célio Silveira,
Daiane Pimentel (não membro) e Enéias Reis. O Senhor
Presidente anunciou, às onze horas e trinta e cinco minutos,
para fins de contagem, aberta a presente reunião. E logo, em
seguida, passou a palavra ao Ministro, por 30 minutos, para
responder aos questionamentos dos Parlamentares. E após a fala
do Sr. Ministro e conforme acordo, deu por prejudicados os
Requerimentos nºs 126, 129, 236, 242 e 235, de
2019.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou: Audiência Pública da Subcomissão
Permanente da Assistência Social, quinta-feira, dia 12 de
setembro, às 10h, no plenário 7, para discutir sobre política
de Assistência Social; Audiência Pública, terça-feira, dia 17
de setembro, às 10h, plenário 7, para debater sobre o futuro
da Ortopedia no Brasil; Audiência Pública da Subcomissão
Permanente da Saúde, terça-feira, dia 17, de setembro, às 14
h, plenário 7, reunião técnica com Secretários de Saúde; e
Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, dia 18 de
setembro, às 09h30, neste plenário 7, para discutir os itens
da pauta. E encerrou os trabalhos às doze horas e trinta
minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio
Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |