Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Erika Kokay, Luiz Carlos Motta e Túlio Gadêlha - Titulares; Dr. Frederico, Heitor Schuch, Lucas Gonzalez e Orlando Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Fred Costa, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz. O Deputado Paulo Ramos apresentou justificativa de ausência à reunião. ABERTURA: O Deputado Orlando Silva, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 67/19, de sua autoria, para que fosse debatida a “Demissão em massa de professores, realizadas pelas faculdades e universidades privadas do Estado de São Paulo”. Na sequência, o Deputado Orlando Silva fez os informes relativos à publicidade e acompanhamento da reunião e, tendo agradecido a presença de todos e esclarecido que, devido ao número de convidados, os trabalhos seriam divididos em duas etapas, convidou para compor a Mesa dos Trabalhos os(as) Senhores(as): Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, representante da Senhora Delaíde Alves Miranda Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST; Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior - Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, representante do Senhor Abraham Weintraub - Ministro da Educação; Celso Napolitano - Presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp; e Bruno Coimbra, representante do Senhor Celso Niskier - Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Composta a Mesa, o Deputado Orlando Silva, após dar conhecimento das regras para os debates, proferiu breve fala relativa ao tema em questão e, feito isso, concedeu a palavra, na sequência, aos Senhores(as) palestrantes: Celso Napolitano; Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior; Bruno Coimbra; e Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos. Concluídas as apresentações da primeira etapa dos trabalhos, o Deputado Orlando Silva, no exercício da Presidência, após agradecer a participação dos palestrantes, convidou para tomar assento à Mesa os(as) Senhores(as)  Filipe Eich, representante do Senhor Iago Montalvão - Presidente da União Nacional de Estudantes – UNE; João Paulo Echeverria, representante do Senhor Rodrigo Capelato - Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo; Jorge Gonzaga Matsumoto, representante da Senhora Elizabeth Guedes - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares; e Márcio Amazonas Cabral de Andrade, Procurador do Ministério Público do Trabalho e Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, representante do Senhor Alberto Bastos Balazeiro - Procurador-Geral do Trabalho/MPT. Composta a Mesa, o Deputado Orlando Silva, após agradecer a presença dos convidados, deu início à segunda etapa dos trabalhos, concedendo a palavra, na sequência, aos Senhores palestrantes: Jorge Gonzaga Matsumoto; Filipe Eich; João Paulo Echeverria; e Márcio Amazonas Cabral de Andrade. Concluída a última etapa de apresentações, o Deputado Orlando Silva, iniciando a fase de debates, proferiu fala relativa às apresentações ocorridas no decorrer da reunião e, feito isso, para que fizessem suas colocações finais, passou a palavra aos Senhores Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, Márcio Amazonas Cabral de Andrade e Celso Napolitano. Concluídas todas as participações, o Deputado Orlando Silva, após fazer as últimas colocações relativas ao tema, fez os avisos finais e, às doze horas e vinte e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Orlando Silva, Presidente em exercício, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx.

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