ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

10 DE SETEMBRO DE 2019

Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Alan Rick, Charles Fernandes, Dra. Vanda Milani, Eduardo Costa, José Ricardo e Marcelo Ramos - Titulares; Cássio Andrade, Célio Moura e Fernando Monteiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Coronel Chrisóstomo, Danilo Cabral, Delegado Pablo, Edmilson Rodrigues, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, Paulo Guedes, Sidney Leite e Silas Câmara. Justificou a ausência o Deputado AJ Albuquerque. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, deputado Charles Fernandes, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater o projeto de irrigação do Vale do Iuiu, no estado da Bahia, em atenção ao Requerimento nº 40/2019, de sua autoria. EXPEDIENTE: O Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e convidou para compor a mesa os senhores Sérgio  Luiz Costa, Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; Djalma Pereira Seixas, Diretor de Engenharia e Desenvolvimento da Irrigação do Governo do Estado da Bahia; George Gurgel de Oliveira, representante da Câmara Técnica de Planos, Programa e Projetos do Comitê da Bacia do Rio São Francisco – CBHSF, e Frederico Cintra Belém, Coordenador-Geral de Agricultura Irrigada, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR. Na sequência, o Presidente esclareceu que o senhor Sérgio Coelho, Técnico responsável pela CODEVASF/BA, foi convidado, mas não compareceu por motivos inadiáveis de trabalho. Ato contínuo, registrou a presença dos senhores Márcio Adalberto, Secretário-Executivo de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Roberto Hiroshi, Gerente de Projetos, ambos da CODEVASF; Reinaldo Góes, Prefeito do município do Iuiu (BA); Jorge Aragão, Vereador do município de Malhada (BA); Valdemar Lacerda, Prefeito de Malhada (BA); José Castor, Secretário de Agricultura de Malhada (BA), e Manoel Messias, Presidente da Câmara Legislativa de Malhada (BA). A seguir, o Presidente informou as regras e os procedimentos adotados na reunião, e fez uso da palavra, como proponente do evento, salientando que a irrigação do Vale do Iuiu envolve baixo impacto ambiental e sempre foi uma grande reivindicação para proporcionar o desenvolvimento regional e benefícios à população. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Sérgio Luiz Costa, Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. O diretor apresentou um panorama do Projeto do Iuiu, com ênfase na primeira etapa, referente à parte Sul e agregação de pequena parte da porção Norte, abrangendo os municípios de Iuiu, Malhada e Sebastião Laranjeiras. O palestrante esclareceu que o projeto tem diversas potencialidades agrícolas e de geração de empregos, além dos benefícios sociais, como a melhoria da qualidade de vida, com a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, e nas áreas de saneamento, saúde e educação. Na sequência, o senhor Djalma Pereira Seixas, Diretor de Engenharia e Desenvolvimento da Irrigação do Governo do Estado da Bahia, registrou o interesse do governo da Bahia em desenvolver parceria com a CODEVASF para a realização do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. No uso da palavra, o senhor George Gurgel de Oliveira, representante da Câmara Técnica de Planos, Programa e Projetos do Comitê da Bacia do Rio São Francisco – CBHS, abordou o plano de Desenvolvimento da Bacia do São Francisco e considerou positiva a iniciativa do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu, mas alertou para a necessidade de precauções. Em aparte, o deputado José Rocha salientou a importância de resolver a questão fundiária antes da realização do Projeto, que prevê a aquisição de terras pela CODEVASF. Concluindo a fase das apresentações, o senhor Frederico Cintra Belém, Coordenador-Geral de Agricultura Irrigada, Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional, registrou a importância dos projetos de irrigação como potencializadores do desenvolvimento regional e salientou a grande preocupação do Ministério quanto à insuficiência de recursos públicos para a implantação dos projetos. O senhor Frederico conclamou os parlamentares a destinar recursos de emendas orçamentárias para aplicação nos projetos de irrigação e assinalou a necessidade de parcerias público-privadas para promover o desenvolvimento do Vale do Iuiu. Fizeram uso da palavra os deputados Charles Fernandes e José Rocha, além dos senhores Valdemar Lacerda, Prefeito de Malhada (BA), Reinaldo Góes, Prefeito do município do Iuiu (BA), Jorge Aragão, Vereador de Malhada (BA), e José Castor, Secretário de Agricultura da cidade de Malhada (BA).  Concluídos os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos e tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa ordinária para o dia 11 de setembro, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Charles Fernandes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.