Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucas Redecker - Presidente; Arnaldo Jardim, Luis Miranda e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Lafayette de Andrada - Relator; Angela Amin, Benes Leocádio, Eduardo Braide, Enéias Reis, Felício Laterça, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Luis Tibé, Mariana Carvalho, Pedro Uczai e Perpétua Almeida - Titulares; Alencar Santana Braga, Eduardo Costa, Elias Vaz, Jesus Sérgio, Kim Kataguiri, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos e Vavá Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Assis Carvalho, Edilázio Júnior, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Felipe Francischini, Heitor Schuch, Juarez Costa, Lucas Gonzalez, Lucio Mosquini, Otoni de Paula, Paulo Bengtson, Rafael Motta, Rubens Otoni, Tiago Dimas e Wellington Roberto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia três de setembro de dois mil e dezenove. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Lafayette de Andrada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lidos os seguintes expedientes, cujas cópias poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão: Ofício nº 302/2019, da Liderança do MDB, que indica os Deputados Juarez Costa (MDB/MT) e Lucio Mosquini (MDB/RO) para titulares da Comissão Especial; e Comunicado do Deputado Luis Tibé, em que solicita justificativa de ausência à reunião do dia 03/09/2019. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Presidente anunciou Audiência Pública com o tema "Diagnóstico e Desafios do Setor Elétrico Brasileiro”, em atendimento aos Requerimentos n° 2/2019, do Deputado Arnaldo Jardim e 3/2019, do Deputado Luis Miranda. Convidados: Leandro Caixeta Moreira, Subsecretário da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia e Thiago Veloso, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O Presidente passou a palavra a cada um dos expositores para suas apresentações. Em seguida, concedeu a palavra ao Relator e aos Deputados inscritos. Ao final de cada interpelação, os expositores respondiam aos questionamentos. B – Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de Código Brasileiro de Energia Elétrica e os Desafios da Integração Energética da Amazônia. Convidados: André Pepitone da Nóbrega - Diretor-Geral da ANEEL; Professor Ildo Sauer - Universidade de São Paulo; Ikaro Chaves - Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (AESEL)". APROVADO. Fizeram uso da palavra, ao longo da Reunião, os Deputados Leônidas Cristino, Pedro Uczai e Joaquim Passarinho. Auxiliaram na condução dos trabalhos os Deputados Lafayette de Andrada e Joaquim Passarinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, para audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucas Redecker ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.