Às dez horas e vinte e sete minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Bia Cavassa, Érika Kokay, Glauber Braga (CLP), José Medeiros, Lauriete, Lincoln Portela (CLP) e Reginaldo Lopes (CLP) - Titulares; Joênia Wapichana, Patrus Ananias e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Diniz e Lucas Gonzalez, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Helder Salomão, Iracema Portella, Julian Lemos, Márcio Jerry, Padre João, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência do Deputado Hélder Salomão. ABERTURA: A Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Violação de direitos nas políticas de meio ambiente e povos indígenas”. EXPOSITORES: Sr. CLEBER BUZZATO –Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Sr. DINAMAM TUXÁ – Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Sr. CLÁUDIO ÂNGELO – Coordenador de Comunicação Observatório do Clima; Sra. JUSSARA GRIFFO – Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef; e Sr. DENIS RIVAS – Representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente – ASCEMA NACIONAL. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Érika Kokay, Patrus Ananias, José Medeiros e Joênia Wapichana. Cidadão presente também usou a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Joênia Wapichana encerrou a reunião às treze horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx