Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Hélder Salomão – Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bia Cavassa, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Érika Kokay, José Medeiros, Julian Lemos, Lauriete, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Bira do Pindaré, Carlos Jordy, Delegado Antônio Furtado, Fernando Rodolfo, Frei Anastácio, Joênia Wapichana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gaguim, Delegado Marcelo, Evair de Melo e Marcon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Filipe Barros, Iracema Portella e Padre João. ABERTURA: O Deputado Túlio Gadêlha declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “As consequências da exploração mineral em terras indígenas”. EXPOSITORES: Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA – Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Sra. ELZA NÂMNANDI XERENTE – Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Sr. ALEXANDRE VIDIGAL – Secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia; e Sr. PAULO MACHADO GUIMARÃES – Coordenador da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Túlio Gadêlha, Joênia Wapichana, Edmilson Rodrigues, Hélder Salomão, Milton Vieira, Nilto Tatto, Érika Kokay e José Ricardo. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Nilto Tatto encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx