Às dezesseis horas e vinte e nove minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Plenário 04, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Relator-Geral; Adriana Ventura - Relator-Parcial; Eduardo Braide e Enéias Reis - Titulares; André Janones – Suplente. Compareceu também o Deputado Jorge Solla, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Leandre, Milton Vieira, Olival Marques e Tereza Nelma. ABERTURA: A senhora Presidente, Deputada Carmen Zanotto, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a discutir o “Planejamento Federal na Saúde e Criação do Plano Decenal de Saúde”, em atendimento ao Requerimento de nº 253/2019, da Subcomissão Permanente da Saúde, oriundo do Requerimento de nº 6/2019, do Deputado Adriana Ventura, relatora do eixo temático da Gestão, Recursos e Planejamento da Subcomissão. Ato contínuo, dando início à reunião, a Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: Marcos Moreira, Representante do Ministério da Saúde, Dr. André Luiz de Oliveira, Representante do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Lourdes Lemos Almeida, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; Blenda Pereira, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS. Em sequência, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes, na ordem, para fazerem suas exposições, Dr. André Luiz de Oliveira, Representante do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Lourdes Lemos Almeida, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; Blenda Pereira, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, e o Marcos Moreira, Representante do Ministério da Saúde. Encerradas as exposições dos convidados, usaram da palavra para fazer suas considerações e questionamentos a Deputada Adriana Ventura e a Deputada Carmen Zanotto. Em seguida, fizeram uso da palavra para responder as perguntas dos Parlamentares e as enviadas pelos cidadãos, via e-Democracia, e para fazerem suas considerações finais, os senhores: Dr. André Luiz de Oliveira, Lourdes Lemos Almeida, Blenda Pereira e o Marcos Moreira. Após considerações finais, a Presidente agradeceu a participação dos convidados. Durante a reunião Deputada Adriana Ventura assumiu a Presidência dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião da Subcomissão Permanente da Saúde para o dia doze de setembro de dois mil e dezenove, às nove horas, destinada à “ Regionalização, Consórcios Públicos de Saúde, Hierarquização de Procedimentos e a Informatização da Atenção no SUS”, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.