CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3453, DE 2008, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 116 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA CONDICIONAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A PRÉVIO PROCESSO SELETIVO", E APENSADOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 27/09/2019

LOCAL: Fundação Getúlio Vargas - RJ
HORÁRIO: 09h

TEMA: "PPPs, Concessões Públicas e Fundos de Investimento em Infraestrutura"


    Mesa Redonda - Parcerias Público Privadas, Concessões Públicas e Fundos de Investimento em Infraestrutura

    Programação:

    Mesa de Abertura:
    - Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
    - Deputado João Maia - Presidente da Comissão Especial do PPP
    - Cláudio Castro - Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro
    - Deputado Arnaldo Jardim - Relator da matéria na comissão especial
    - Deputado Hugo Leal - Membro da Comissão Especial e Coordenador da Mesa Redonda
    - Delmo Pinho - Secretário de Estado de Transportes do Rio de Janeiro

    Palestrantes:
    - João Paulo Silveira Ribeiro - Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração da OAB
    - Luiz Fernando dos Santos Reis - Presidente Executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro - AEERJ
    - Mário Eduardo Macedo Moura Neto - Procurador da AGETRANSP
    - Rafael Véras - Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ
    - Rubens Penha Cysne - Diretor da Escola Brasileira de Economia e Finanças - EPGE/FGV
    - Thiago Araújo - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
    - Willian Figueiredo - Gerente de Infraestrutura da FIRJAN

    Em atendimento ao REQ 1/2019 (Dep Arnaldo Jardim) com inclusões.